A Prefeitura de Barão de Cocais está com edital aberto para credenciamento de artistas e grupos musicais, destinado à formação de cadastro para futuras e eventuais contratações em eventos promovidos ou apoiados pelo município.
O credenciamento ocorre na modalidade inexigibilidade de licitação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, e é realizado de forma totalmente eletrônica.
Quem pode se credenciar
Podem participar artistas e grupos musicais sediados nos seguintes municípios:
- Barão de Cocais;
- Santa Bárbara;
- Catas Altas;
- Caeté;
- Nova União;
- Bom Jesus do Amparo;
- São Gonçalo do Rio Abaixo;
- Itabira;
- João Monlevade.
Objeto do credenciamento
O edital tem como objetivo o credenciamento de artistas e grupos musicais para apresentações em eventos culturais, turísticos e institucionais, conforme a demanda da Administração Municipal.
O credenciamento não gera obrigação de contratação, funcionando como um cadastro prévio de interessados aptos.
Valores
Os cachês e pagamentos seguem os valores fixados no Decreto Municipal nº 712/2025, conforme Anexo I do edital (disponível abaixo).
Onde e como fazer o credenciamento
O credenciamento deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio da plataforma Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://pncp.gov.br/app/editais/18317685000160/2025/124
O interessado deve:
- Realizar cadastro como fornecedor na plataforma Licitar Digital;
- Localizar o edital de credenciamento de artistas;
- Enviar a documentação exigida e a manifestação formal de interesse;
- Concluir a solicitação de participação no sistema.
Documentação exigida
Entre os principais documentos solicitados estão:
- Ficha de inscrição e solicitação de credenciamento;
- Documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira;
- Declarações obrigatórias previstas no edital;
- Termo de autorização de uso de imagem;
- Comprovação de residência do representante legal;
- Carta de representatividade artística, quando aplicável.
- A lista completa consta nos Anexos do edital.
Mais informações
Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser feitos pela própria plataforma Licitar Digital.
Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones da Prefeitura ou pelo e-mail agentedecontratacao@baraodecocais.mg.gov.br.
PARA ACESSO AOS LINKS ‘CLIQUE AQUI’
por Comunicação
