A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo está lançando a Consulta Pública para a implementação e execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Barão de Cocais.
Os interessados devem preencher o formulário até o dia 31/05/2023 – o processo de consulta acontece em todo país, por orientação do Ministério da Cultura. O objetivo é recolher sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente da comunidade artística.
A proposta é reunir dados que possam nortear a elaboração do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo no município. que prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões em todo Brasil para fomento de projetos culturais. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Cultura.
Pode participar da Consulta Pública qualquer morador da cidade com idade mínima de 18 anos. Basta acessar o formulário da consulta pública pelo link: bit.ly/leipaulogustavobc.
SAIBA MAIS
A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao ator e comediante fluminense que morreu vítima da Covid-19, é direcionada a ações emergenciais para mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia sobre o setor cultural.
